ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026-SRP
ACÂMARAMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 001/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro;
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDOque a empresaMANOEL LIBANIO CAVALCANTE, CNPJ: 13.758.972/0001-91, participou da sessão públicado referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigênciaseditalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
RESOLVE:
I -ADJUDICARà empresaMANOEL LIBANIO CAVALCANTE,inscrita noCNPJ: 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, do Edital e Termo de Referência, no valor global deR$ 155.042,50 (cento e cinquenta e cinco mil, quarenta e doisreais e cinquenta centavos), ficando oItem 38DESCLASSIFICADO, por permanecer com preço acima do valor de referência estimado pela Administração, sem fornecedor registrado, sem prejuízo de nova licitação ou de outras providências cabíveis.
II -HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial sobre registro de preços nº 001/2026 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto oRegistro de preços para aquisição de material de expediente para atender a Câmara Municipal de Itamarati.
III -PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 31deagostode 2026.
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Ver. Presidente.
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1FC0678F