SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS - FEVEREIRO DE 2026.
Aos Vinte e Sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e Seis, com início às Quatorze Horas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na sala de reunião dos Conselhos, reuniram-se os Conselheiros (as): Representante da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã: Conselheiro Titular e Presidente do Conselho - Ozanak Ferreira Gaia; Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maraã, Conselheira Titular e Vice-Presidente - Lenilda da Silva de Almeida, Conselheiro Suplente- Sabrina de Souza Rufino, Representante da Secretaria Municipal de Educação: Conselheiro Suplente - Edione dos Santos Curico, Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Conselheiro Titular- Khetlen Souza dos Santos Cardoso, Representante da Secretaria Municipal de Finanças: Conselheiro Titular - Pedro Henrique Ramos da Silva, Edilane Teixeira Costa Castelo Branco - Conselheiro Suplente; Representante da Secretaria Municipal de Administração; Conselheiro Titular -Alexandro Almeida Ferreira, Representante da Associação de Pescadores e Pescadoras do Acordo de Pesca do Complexo de Lagos Samaúma: Conselheiro Titular- Delziene Simão Tibúrcio, Conselheiro Suplente - Suely Nogueira Alta; Representante da Paróquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição: Conselheiro Titular- Jocenira Matos do Nascimento. Havendo quórum para as deliberações. Ordem do dia: 1ª- (Dispõe sobre Aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de repasse de recursos públicos do Governo federal- nº da emenda: 202634960005; Tipo de Recurso: emenda individual- GND 3) decorrente da programação nº: 130280120260001, no valor de R$: 500.000,00 na modalidade Fundo a Fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a Finalidade da Estruturação da Rede de Serviço e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS; 02ª-(Definição de Parâmetros e Normas para a inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do município de Maraã).Com a palavra o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Senhor Ozanak Ferreira Gaia, agradeceu todos os (as) conselheiros (as) presente pela disponibilidade de esta na Reunião, destacou que todo o processo de explanação da pauta ora apresentada será conduzido pela Senhora Ana Kátia Bezerra Fogassa - Secretária Municipal de Assistência Social. A Senhora Secretária iniciou com votos de agradecimentos aos conselheiros (as) presente pela disponibilidade em atender a convocação e ressaltou que a 01º pauta do dia é fundamental para o fortalecimento da política pública de assistência social em âmbito municipal. Destacou todo apoio dado ao Conselho enquanto gestora da Assistência Social de Maraã e ressaltou a importância deste conselho quanto órgão de controle social da política pública. Prosseguindo foram esclarecidas todas as dúvidas referentes ao repasse público que irá acontecer, esclareceu também onde e como serão gastos os referidos recursos, deixando claro que tal emenda será destinada ao fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social. Vale frisar que todos os conselheiros estavam de posse dos referidos documentos impressos. Em seguida a Secretária Municipal de Assistência Social colocou em votação a 01ª pauta do dia para discussão, análise e aprovação. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a 01ª pauta em deliberação, em seguida a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência social colocou a 02ª pauta do dia em discursão, onde repassou aos conselheiros presentes a Resolução nº14 de 15 de Maio de 2014, onde constam as normas e orientações para a inscrição das instituições junto aos CMAS - para que assim possam ser inseridos ao CNEAS, após esclarecidas a dúvidas os conselheiros pressentes ficaram de posse deste documento para que possam providenciar os documentos necessários para a realização da inscrição das instituições no CMAS. Não havendo mais nada a acrescentar eu Greice Nunes Leandro- Secretária Executiva deste conselho lavrou a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes, Maraã/AM, 27 de Fevereiro de 2026.
OZANAK FERREIRA GAIA
Presidente- Conselheiro Titular- Representante da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã
LENILDA DA SILVA DE ALMEIDA- VICE-PRESIDENTE
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
SABRINA DE SOUZA RUFINO
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
DELZIENE SIMÃO TIBÚRCIO
Conselheiro Titular- Representante da Associação de Pescadores e Pescadoras do Acordo de Pesca do Complexo de Lagos do Samaúma.
SUELY NOGUEIRA ALTA
Conselheiro Suplente- Representante da Associação de Pescadores e Pescadoras do Acordo de Pesca do Complexo de Lagos do Samaúma
EDIONE DOS SANTOS CURICO
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Educação
KHETLEN SOUZA DOS SANTOS CARDOSO
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Finanças
EDILANE TEIXEIRA COSTA CASTELO BRANCO
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Finanças
ALEXANDRO ALMEIDA FERREIRA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Administração
JOCENIRA MATOS DO NASCIMENTO
Conselheiro Titular- Representante da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Publicado por:
Maria Mística Neves Pinheiro
Código Identificador:1FECF80A