ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AQUINO & MENEZES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78).

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Implantação do CEU da Cultura no Município de Autazes/AM.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.166.605,17 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

Proj./Ativ.: 115.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de Espaços Públicos Municipais

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$ 6.443,86 (Seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos)

Fonte de Recurso: 500

Valor: R$ 2.160.161,31 (Dois milhões cento e sessenta mil cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos)

Fonte de Recurso: 700 (Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

 

Autazes/AM, 24 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:206F581E