ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026

 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração Guajará - AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)

CONTRATADA: M. S. DA SILVA GONZADA (CNPJ 30.082.174/0001-01)

 

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), compreendendo botijões de 13 kg completos e recargas de 13 kg e 10 kg, destinados a atender as Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Guajará/AM, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tipo menor preço.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21, desde que haja interesse por parte da Administração Pública, observado a existência de dotação orçamentária.

 

VALOR GLOBAL: R$ 220.500.00 (duzentos e vinte mil, e quinhentos reais).

 

DOTAÇÃO:

SEC. ADMINISTRAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – SALÁRIO EDUCAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Ensino Fundamental

Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 550

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – RP

DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 34 – Atenção Comunitária

Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 660

 

SEC. DE SAUDE - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

SEC. DE SAUDE - PAB

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 600

 

SEC. DE SAÚDE - MAC

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 600

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DE ASSINATURA: 24 de junho 2026.

 

ISIDIO LIMA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

Decreto nº 69/2025


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:2131F98C