ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0653/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO CESAR TAVARES GONÇALVES, CPF n⁰ 016.XXX.XXX-50, para o cargo de Coordenador de Segurança I, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública.

 

Art. 2º - O servidor deverá entregar ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura, cópia da Declaração de Bens e Valores Patrimoniais no ato da respectiva nomeação e demais documentos obrigatórios.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 23 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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