ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IRANDUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 1.285/2026 – GAB/PMI
DESTITUI da função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR - NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 399/2021, de 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que a função de confiança são de livre designação e destituição do Chefe Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – DESTITUIR, na função de Secretário (a) Escolar - Nível III, o (a) Sr. (a) IANE OLIVEIRA COSTA, Matrícula n° 4.126-8A, PORTARIA N° 186/2025– GAB/PMI, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI, a partir do dia 01 de novembro de 2026.
Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 29 de outubro de 2026 .
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por:
Clemilda Silva Falcão Nunes
Código Identificador:23CD3ECB