ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

 

Dispõe sobre Exonerarão de servidor (a) e dá outras providências.

 

O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.

CONSIDERANDO o Requerimento expedido no dia 17 de abril de 2026, que solicita a Exoneração a pedido do senhor Fabrisio Albertine dos Santos Andrade.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - EXONERAR a pedido o senhor FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE, do cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, função integrante da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Urucará.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!

 

Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 17 de abril de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito de Urucará

 

Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 17 de abril de 2026.

 

DOUGLAS ALVES DE ANDRADE

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:241F1956