ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E DE PRAZO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E DE PRAZO A CARTA CONTRATO Nº. 002/2026 – PMM

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2026- CMC/PMM

Espécie:1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2026-PMM

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS

Valor: Acréscimo de serviços e materiais valor do aditivo é de R$ 128.673,90 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos)

Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 15/07/2026 até 15/09/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

 

Da Fundamentação Legal :O presente termo aditivo decorre do amparo legal nos art. artigo 132 Lei n° 14.133, de 2021;

 

Dotação Orçamentaria:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE

Projeto/Atividade: 15.451.0091.1007.0000 – Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações

Fonte: 706 – Transferência Especiais da União

Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos

Fonte: 202416190003-ÁTILA LINS.

Servidor Fiscal da Obra e do Contrato: Eng. Civil Paulo Roberto Praiano de Moraes e Alex Gomes Pereira.

Das Ratificações–Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.

 

Maraã/AM, 15 de julho de 2026.

 

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal

Contratante

 

J.A.A Bastos-ME

CNPJ: 14.242.119-0001-85,

SR. JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS

CPF nº. 142.649.942-68

Repres. Legal

Contratado

 


Publicado por:
Victor Ayan Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:24CB66A0