ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0926/2026 - SEMAP/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde:
1 - A senhora ADRIELMA BARBOSA DOS SANTOS, CPF n⁰ 053.XXX.XXX-43, para a função de Técnica de Enfermagem;
2 - A senhora AURIONE TARGINO DE LEMOS, CPF n⁰ 511.XXX.XXX-34 , para a função de Enfermeira;
3 - A senhora KILMARA VIEIRA DA COSTA, CPF n° 995.XXX.XXX-04 , para a função de Enfermeira.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba-AM, 26 de agosto de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:26642F42