ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
LEI MUNICIPAL Nº. 758/CMH. HUMAITÁ-AM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM, Vereador HUMBERTO NEVES GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal faz saber a todos que os vereadores APROVARAM a seguinte:
LEI
Art. 1°. – Torna de Utilidade Pública no Município de Humaitá-AM, a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL FILHOS E AMIGOS DE HUMAITÁ-AM, CNPJ n° 28.343545/0001-10, com sede à Rua Pedro Alcântara Bacelar, número 2240, Bairro São Pedro, fundada em 05.04.2017. Sem fins lucrativos.
Art. 2°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
HUMBERTO NEVES GARCIA
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM.
Publicado por:
Rosicleia Lima Leite
Código Identificador:26C31E66