ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR (CPF: 912.112.632-15).

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ERMELINDA SOARES STONE E PROF. MARQUINA CORDOVIL GUIMARÃES

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer - SEMED

Proj./Ativ.: 2.021– Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso: 700

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 048/2025.

 

Autazes-AM, 21 de julho de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 22/07/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:271B1210