ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ERMELINDA SOARES STONE E PROF. MARQUINA CORDOVIL GUIMARÃES
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer - SEMED
Proj./Ativ.: 2.021– Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 700
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 048/2025.
Autazes-AM, 21 de julho de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 22/07/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:271B1210