ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025-SRP
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 024/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que as empresas SIMONE MELO PINHEIRO – ME, CNPJ 10.984.143/0001-39; AURICELIO SOARES BEZERRA – EPP, CNPJ 22.399.161/0001-32; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA – ME, CNPJ 42.571.890/0001-31; R. E. F. MOTA LTDA – EPP, CNPJ: 10.664.383/0001-56 e A C DE JESUS LTDA – EPP – CNPJ: 39.907.721/0001-15, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR às empresas SIMONE MELO PINHEIRO – ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 10, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 64, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 451.100,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e cem reais); AURICELIO SOARES BEZERRA – EPP, com sede na Av. São Jorge, nº 504, GalpaoB, Bairro São Jorge, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 3, 9, 15, 25, 26, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 72, 77, 80 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.385.195,00 ( um milhão trezentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA – ME, com sede na Rua Vasco da Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 04, 05, 19, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 46, 47, 48, 50, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 78 e 79, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.620.505,00 (um milhão seiscentos e vinte mil quinhentos e cinco reais); R. E. F. MOTA LTDA – EPP, com sede na Rua Tupã Supé, nº 109, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 10.664.383/0001-56, vencedora dos itens 8, 11, 12, 16, 17, 60 e 61, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 167.350,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) e A C DE JESUS LTDA – EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 10, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 53, 67, 81 e 83, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 243.575,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 3.867.365,00 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 024/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMARATI.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:2760D8D5