ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 004/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 10/06/2026;

 

RESOLVE:

 

I – HOMOLOGAR o Resultado parcial do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 004/2026;

II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir:

01) - DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 20.251.446/0001-04, com sede na R IRMA DULCE, Nº157, VALDOMIRO SAMPAIO, AUTAZES-AM.

III - DETERMINAR: que o contrato administrativo ou instrumento equivalente, a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 004/2026 obedeça às balizas da Lei.

IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Autazes, 10 de junho de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:285006A2