ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2025
'CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AFDL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 17.778.081/0001-58).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 419.840,50 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO DESP. LAZER - SEMED
Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fontes: 500, 550.
Unidade: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Proj./Ativ.: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 500.
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 600.
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 540, 541.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/21, e da Adesão nº 022/2025, à Ata de Registro de Preços nº 018/2025 – PMI, oriunda do Pregão Presencial nº 013/2025 – PMI, realizado pelo Município de Itacoatiara.
Autazes/AM, 20 de novembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:2A71718A