ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

Data: 31/05/2018

Funções e Subfunções de Governo (conforme Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)

Funções

Subfunções

1

Legislativa

31

Ação Legislativa

4

Administração

122

Administração Geral

4

Administração

123

Administração Financeira

4

Administração

124

Controle Interno

6

Segurança Pública

182

Defesa Civil

8

Assistência Social

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

8

Assistência Social

244

Assistência Comunitária

10

Saúde

301

Atenção Básica

10

Saúde

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10

Saúde

305

Vigilância Epidemiológica

12

Educação

122

Administração Geral

12

Educação

361

Ensino Fundamental

12

Educação

362

Ensino Médio

12

Educação

364

Ensino Superior

12

Educação

365

Educação Infantil

13

Cultura

392

Difusão Cultural

15

Urbanismo

122

Administração Geral

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

15

Urbanismo

695

Turismo

16

Habitação

481

Habitação Rural

16

Habitação

482

Habitação Urbana

17

Saneamento

511

Saneamento Básico Rural

17

Saneamento

512

Saneamento Básico Urbano

18

Gestão Ambiental

541

Preservação e Conservação Ambiental

20

Agricultura

605

Abastecimento

20

Agricultura

608

Promoção da Produção Agropecuária

23

Comércio e Serviços

691

Promoção Comercial

25

Energia

752

Energia Elétrica

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

27

Desporto e Lazer

812

Desporto Comunitário

28

Encargos Especiais

843

Serviço da Dívida Interna

28

Encargos Especiais

846

Outros Encargos Especiais

99

Reserva de Contingência

999

Reserva de Contingência

 

Amaturá, 31 de maio de 2018.

 

JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilson Alves dos Santos
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