ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0244/2026

PORTARIA Nº 0244/2026– GPL Lábrea, 22 de maio de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o teor do oficio nº 532/2026-SEMED, solicitando encerramento de contrato dos servidores abaixo descritos.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrado entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB

Nº

MAT

SERVIDORES

DATA DE ENCERRAMENTO

UNIDADE DE CUSTEIO

CARGO

 

2875

MARIA JOSELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

01/05/2026

FUNDEB 70%TEMP

PROF. RURAIS

PROFESSORA RURAL

 

5117

SIDNEY DE PAULA FERREIRA

01/05/2026

FUNDEB 70% TEMP. DIVERSOS

 

VIGIA

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 22 de maio de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:2D81A249