ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

Considerando as comemorações do período de Carnaval, bem como a observância da Quarta-feira de Cinzas, tradicionalmente reconhecida no calendário nacional;

 

O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apuí;

 

RESOLVE:

 

ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 17/02/2026 e 18/02/2026.

 

ART.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

ART.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

VEREADOR: BRUNO JOSE DE MORAIS

Vereador Presidente da Câmara Municipal Apui/AM

 

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/02/2026. Edição 4046
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