ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 205/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.087/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 205/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa YVÁ CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 61.707.407/0001-48.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar a revisão e atualização dos planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico e atualização do código ambiental do município de Lábrea.

 

VALOR GLOBAL:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria municipal do meio ambiente e desenv. Sustentável. Projeto/Atividade: 04.122.0011.2052.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 08 de julho de 2025.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 08 de julho de 2025.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:2DB64F2B