ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 205/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.087/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 205/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa YVÁ CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 61.707.407/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar a revisão e atualização dos planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico e atualização do código ambiental do município de Lábrea.
VALOR GLOBAL:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria municipal do meio ambiente e desenv. Sustentável. Projeto/Atividade: 04.122.0011.2052.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 08 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 08 de julho de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:2DB64F2B