ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 202/2026
Processo Administrativo nº 084/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 202/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa A S F Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.344.301/0001-45.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de máquinas pesadas, do tipo: PA carregadeira, retroescavadeira e motoniveladora para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
VALOR GLOBAL:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura - Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 02 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 02 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:2DC638C5