ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 10 DE JUNHO DE 2011 - ANEXOS

ANEXO I

TABELA DE REMUNERAÇÃO

 

CARGO

NIVEL

REFERENCIA

VENCIMENTO

GRC

SOMA

PROFESSOR

20 HORAS

1

A

595,00

238,00

833,00

B

609,88

243,95

853,83

C

625,12

250,05

875,17

D

640,75

256,30

897,05

E

656,77

262,71

919,48

F

673,19

269,28

942,46

G

690,02

276,01

966,02

H

707,27

282,91

990,18

I

724,95

289,98

1.014,93

J

743,07

297,23

1.040,30

K

761,65

304,66

1.066,31

L

780,69

312,28

1.092,97

M

800,21

320,08

1.120,29

N

820,21

328,09

1.148,30

O

840,72

336,29

1.177,01

2

A

750,00

300,00

1.050,00

B

768,75

307,50

1.076,25

C

787,97

315,19

1.103,16

D

807,67

323,07

1.130,74

E

827,86

331,14

1.159,00

F

848,56

339,42

1.187,98

G

869,77

347,91

1.217,68

H

891,51

356,61

1.248,12

I

913,80

365,52

1.279,32

J

936,65

374,66

1.311,31

K

960,06

384,03

1.344,09

L

984,06

393,63

1.377,69

M

1.008,67

403,47

1.412,13

N

1.033,88

413,55

1.447,44

O

1.059,73

423,89

1.483,62

   

ANEXO I –A

TABELAS DE REMUNERAÇÃO

 

CARGO

NÍVEL

REFERENCIA

VENC.

GAT

SOMA

PEDAGOGO

30 HORAS

ÚNICO

A

1.720,00

1.204,00

2.924,00

B

1.763,00

1.234,10

2.997,10

C

1.807,08

1.264,95

3.072,03

D

1.852,25

1.296,58

3.148,83

E

1.898,56

1.328,99

3.227,55

F

1.946,02

1.362,22

3.308,24

G

1.994,67

1.396,27

3.390,94

H

2.044,54

1.431,18

3.475,72

I

2.095,65

1.466,96

3.562,61

J

2.148,04

1.503,63

3.651,68

K

2.201,75

1.541,22

3.742,97

L

2.256,79

1.579,75

3.836,54

M

2.313,21

1.619,25

3.932,45

N

2.371,04

1.659,73

4.030,77

O

2.430,31

1.701,22

4.131,54

P

2.491,07

1.743,75

4.234,82

Q

2.553,35

1.787,34

4.340,69

R

2.617,18

1.832,03

4.449,21

  

 

ANEXO I – B

PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A LOCALIDADE

 

NÍVEIS

SETOR DE ABRANGÊNCIA

PERCENTUAL

I

ARATY – RIO JURUÁ

BOCA DO JACARÉ – RIO JURUA

PARANAGUÁ – RIO JURUÁ

SOCÓ – ­RIO JURUÁ

TAMANICUÁ – RIO SOLIMÕES

UARÁ – RIO SOLIMÕES

5%

II

ALDEIA BEIRADÃO – RIO JURUÁ

ALDEIA BOCA DO JACY – LAGO DO JURUAPUCA

ALDEIA BOCA DO PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ

ALDEIA CUMARÚ – LAGO UALÁ

ALDEIA MAPIRANGA – LAGO UALÁ

ALDEIA MARUPÁ – LAGO UALÁ

ALDEIA MORADA NOVA – LAGO UALÁ

ALDEIA PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ

ANTONINA – RIO JURUÁ

BOA SORTE  – RIO JURUÁ

BOTAFOGO – RIO JURUÁ

CAIOÉ – RIO JURUÁ

ESTIRÃO DAS GAIVOTAS – RIO JURUÁ

FORTE DAS GRAÇAS – RIO JURUÁ

LEONEL – RIO JURUÁ

SÃO FRANCISCO – RIO JURUÁ

10%

III

ARAPARI – RIO JURUÁ

BOCA DO ITUCUMÃ – RIO JURUÁ

BOM JARDIM – RIO SOLIMÕES

JOANICO – RIO JURUÁ

NOVA ESPERANÇA – LAGO DO UARÁ

NOVO MATUSALÉM – RIO SOLIMÕES

SANTA BARBARA – RIO JURUÁ

SANTA LUZIA DO JUSSARA – RIO SOLIMÕES

SÃO FRANCISCO DA MANGUEIRA – RIO SOLIMÕES

SÃO JOSÉ DO UARÁ – RIO SOLIMÕES

UNIÃO DO AMAZONAS – RIO SOLIMÕES

VALE DA BENÇÃO – RIO SOLIMÕES

15%

IV

CUMARÚ – RIO ANDIRÁ

ESCONDIDO – RIO ANDIRÁ

JÚLIO – RIO BREU

SÃO JOÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ

SÃO SEBASTIÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ

VILA NOVA – RIO BREU

20%

   

ANEXO II

MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS

 

DESCRIÇÃO DO CARGO

CARREIRA

MAGISTÉRIO

GO

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA

DOCENTE

PROFESSOR

1

001-015

2

001-015

SUMÁRIA

Importa na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicos com atuação em nível de Educação Infantil e em nível de Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano, participando na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, na elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente, zelo pela aprendizagem dos alunos e colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito da qualidade da educação pública municipal.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO

Ensino Médio completo, na modalidade normal e Normal Superior para o exercício da docência em nível de Educação Infantil e nos cinco primeiros anos (1° ao 5° ano) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores leigos em formação.

 

Ensino Superior em Curso de Licenciatura de graduação plena, com habilitações especificas em área própria para o exercício nos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental.

Formação Superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente, para o exercício da docência em áreas especificas dos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores com Normal Superior em formação.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO

NIVEL

FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA

CARGA HORÁRIA

2

Habilitação em concurso público ou promoção por mérito Intelectual dos titulares do Nível 1.

20 (vinte) horas semanais

1

Habilitação em Concurso Público

 

 

 

 

 

 

   

ANEXO II - A

MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS

 

DESCRIÇÃO DO CARGO

CARREIRA

MAGISTÉRIO

GO

CARREIRA

NÍVEL

REFERÊNCIA

PEDAGÓGICO

PEDAGOGO

ÚNICO

001-018

SUMÁRIA

Importa no planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações pedagógicas em nível de macro e microssistema educacional com atuação no ensino fundamental, nas áreas de administração, supervisão e inspeção escola, planejamento, orientação e psicopedagogia educacional, cooperação com as atividades docentes e a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito de qualidade da educação pública municipal.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO

Licenciatura Plena com qualificação em Pedagogia para atuação em nível de macro e microssistema educacional, nos termos da legislação vigente.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO

NÍVEL

FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA

CARGA HORÁRIA

ÚNICO

Habilitação em Concursos Públicos

30 (trinta) horas semanais

 

 

 

 

 

 

   

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

CARGO/ESCOLARIDADE

NÍV

REF

TS

QUANTIDADE

ATUAL

PROP

TOT

PROFESSOR 20 horas

Ensino Médio completo na Modalidade Normal e Proinfantil.

1

1

 

-

125

125

2

 

01

 

 

3

 

 

 

 

4

 

 

 

 

5

 

 

 

 

6

 

 

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

Licenciatura Plena completa

ou Normal Superior

2

1

 

 

 

 

2

 

71

54

125

3

 

 

 

 

4

 

 

 

 

5

 

 

 

 

6

 

 

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

Obs: TS - tempo de serviço 

ANEXO III - A

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

CARGO/ESCOLARIDADE

NÍVEL

REF

TS

QUANTIDADE

ATUAL

PROP

TOT

PEDAGOGO 30 horas

Licenciatura Plena completa

ÚNICO

1

-

-

10

10

2

-

-

 

 

3

-

-

 

 

4

-

-

 

 

5

-

-

 

 

6

-

-

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

16

 

 

 

 

17

 

 

 

 

18

 

 

 

 

TS - Tempo de Serviço 

ANEXO IV

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

ATUAL

PROPOSTA

SIMBOLOS

E NIVEIS

Nº DE

SALAS

DE

AULA

QTE

VALOR

R$

SÍMBOLO

E NÍVEIS

Nº DE

SALAS

DE

AULA

QTE

VALOR

R$

DIRETOR DA ESCOLA

FC - I

10 – 15

01

-

Tipo I

8 – 10

01

500,00

FC - II

5 – 9

-

-

Tipo II

4 – 7

04

300,00

COORDENADOR DE ESCOLA INDÍGENA

FC - III

-

-

-

Tipo Único

04

02

300,00

SECRETÁRIO DA ESCOLA

FC - IV

-

-

-

Tipo I

8 – 10

01

250,00

FC - V

-

-

-

Tipo II

4 – 7

04

150,00

   

ANEXO V

QUADRO SUPLEMENTAR

 

QUANTIDADE

CARGO

30

AGENTE DE EDUCAÇÃO INDIGENA

70

PROFESSOR LEIGO EM FORMAÇÃO

    

ANEXO VI

TABELA DE AJUSTAMENTO FINANCEIRO

 

CARGOS DO MAGISTERIO

VENCIMENTO

GRC

SOMA

Agente de Educação Indígena – 20 Hs

595,00

238,00

833,00

Professor Leigo em Formação – 20 Hs

595,00

238,00

833,00


Publicado por:
Osiel Ferreira de Assunção
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