ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

CAESC - Companhia de Aguas, Esgoto e Saneamento Básico de Coari

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-CCC

O PRESIDENTE DA COMPAINHA DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI-CAESC, no uso de suas atribuições legais, e;

 

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO apresentado pela Pregoeira, para o Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Químicos para suprir as necessidades da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari-CAESC, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2026-CAESC.

 

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

 

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;

 

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

 

RESOLVE:

 

HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: JULYO COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.692.154/0001-17, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.

 

JULYO COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.692.154/0001-17

Item

Descrição

Unidade de

Medida

Quant.

Marca

Valor

Unitário

1

HIPOCLORITO DE CÁLCIO – Ca(ClO)₂ GRANULADO. Propriedades físico-químicas: apresentação: granulado. Cor: grânulos brancos. Odor: característico de cloro. Temperatura de decomposição: conforme ficha técnica/FISPQ do fabricante, compatível com hipoclorito de cálcio granulado com teor de cloro disponível entre 65% e 70%. Densidade aparente/bulk: valor de referência aproximado de 1,9 g/cm³, admitidas variações conforme ficha técnica/FISPQ do fabricante. Pressão de vapor a 25 ºC: não aplicável. Solubilidade em água: valor de referência aproximado a 25 ºC, admitidas variações conforme ficha técnica/FISPQ do fabricante. Peso molecular: aproximadamente 143 g/mol, referente ao ingrediente ativo. Composição e informações sobre os ingredientes: substância química: hipoclorito de cálcio, CAS nº 7778-54-3. Teor de cloro disponível: 65% a 70%. Demais componentes e impurezas deverão estar dentro dos limites admitidos pela ABNT NBR 11887 vigente e pela ficha técnica/FISPQ do fabricante. Umidade: máximo de 1%, ou conforme limite admitido pela ABNT NBR 11887 vigente. Material insolúvel em água: máximo de 1%, ou conforme limite admitido pela ABNT NBR 11887 vigente. O produto deverá ser fornecido com ficha técnica, FISPQ/FDS e laudo de análise do lote. Unidade de fornecimento: quilograma.

KG

9.007

A M Química / NACIONAL

R$ 48,70

2

Idem ao Item 1 - Cota reservada para ME/EPP em 10%: HIPOCLORITO DE CÁLCIO – Ca(ClO)₂ GRANULADO. Propriedades físico-químicas: apresentação: granulado. Cor: grânulos brancos. Odor: característico de cloro. Temperatura de decomposição: conforme ficha técnica/FISPQ do fabricante, compatível com hipoclorito de cálcio granulado com teor de cloro disponível entre 65% e 70%. Densidade aparente/bulk: valor de referência aproximado de 1,9 g/cm³, admitidas variações conforme ficha técnica/FISPQ do fabricante. Pressão de vapor a 25 ºC: não aplicável. Solubilidade em água: valor de referência aproximado a 25 ºC, admitidas variações conforme ficha técnica/FISPQ do fabricante. Peso molecular: aproximadamente 143 g/mol, referente ao ingrediente ativo. Composição e informações sobre os ingredientes: substância química: hipoclorito de cálcio, CAS nº 7778-54-3. Teor de cloro disponível: 65% a 70%. Demais componentes e impurezas deverão estar dentro dos limites admitidos pela ABNT NBR 11887 vigente e pela ficha técnica/FISPQ do fabricante. Umidade: máximo de 1%, ou conforme limite admitido pela ABNT NBR 11887 vigente. Material insolúvel em água: máximo de 1%, ou conforme limite admitido pela ABNT NBR 11887 vigente. O produto deverá ser fornecido com ficha técnica, FISPQ/FDS e laudo de análise do lote. Unidade de fornecimento: quilograma.

KG

1.001

A M Química / NACIONAL

R$ 49,00

3

SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO GRANULADO. Composição química: sulfato de alumínio hidratado, fórmula aproximada Al₂(SO₄)₃·14H₂O. Teor de alumínio solúvel em água, expresso como Al₂O₃: mínimo de 15%. Teor máximo de ferro, expresso como Fe₂O₃: 1,2%. Acidez livre, expressa em massa como H₂SO₄: máximo de 0,5%. Alcalinidade livre, expressa em massa como Al₂O₃: máximo de 0,2%. Material insolúvel em água: máximo de 0,1%. Características físicas: solubilidade em água a 20 ºC: valor de referência aproximado de 600 g/L, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Cor: branca, acinzentada, bege ou levemente amarronzada, conforme característica do fabricante. Estado físico: sólido granulado. Forma: sólida granulado. pH: aproximadamente 3,5 em solução a 1%, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Densidade aparente: valor de referência entre 0,35 e 1,2 t/m³, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Temperaturas específicas nas quais ocorrem mudanças de estado físico: conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Ponto de fusão: 90 ºC a 95 ºC em água de cristalização, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Temperatura de decomposição: acima de 105 ºC, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Ponto de fulgor: não aplicável, produto não inflamável. Limites de explosividade: não aplicável. O produto deverá atender integralmente à ABNT NBR 11176 vigente, quando aplicável, e ser fornecido com ficha técnica, FDS/FISPQ conforme ABNT NBR 14725 vigente e laudo de análise do lote.

KG

162.000

A M Química / NACIONAL

R$ 12,90

4

Idem ao Item 3 - Cota reservada para ME/EPP em 10%: SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO GRANULADO. Composição química: sulfato de alumínio hidratado, fórmula aproximada Al₂(SO₄)₃·14H₂O. Teor de alumínio solúvel em água, expresso como Al₂O₃: mínimo de 15%. Teor máximo de ferro, expresso como Fe₂O₃: 1,2%. Acidez livre, expressa em massa como H₂SO₄: máximo de 0,5%. Alcalinidade livre, expressa em massa como Al₂O₃: máximo de 0,2%. Material insolúvel em água: máximo de 0,1%. Características físicas: solubilidade em água a 20 ºC: valor de referência aproximado de 600 g/L, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Cor: branca, acinzentada, bege ou levemente amarronzada, conforme característica do fabricante. Estado físico: sólido granulado. Forma: sólida granulado. pH: aproximadamente 3,5 em solução a 1%, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Densidade aparente: valor de referência entre 0,35 e 1,2 t/m³, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Temperaturas específicas nas quais ocorrem mudanças de estado físico: conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Ponto de fusão: 90 ºC a 95 ºC em água de cristalização, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Temperatura de decomposição: acima de 105 ºC, admitidas variações conforme ficha técnica/FDS do fabricante. Ponto de fulgor: não aplicável, produto não inflamável. Limites de explosividade: não aplicável. O produto deverá atender integralmente à ABNT NBR 11176 vigente, quando aplicável, e ser fornecido com ficha técnica, FDS/FISPQ conforme ABNT NBR 14725 vigente e laudo de análise do lote.

KG

18.000

A M Química / NACIONAL

R$ 13,00

 

III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

 

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAESC, em 01 de junho de 2026

 

IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO

Diretor Presidente da CAESC.

Decreto Municipal De 01 De Janeiro De 2025


Publicado por:
Marcia Greika Rodrigues Monteiro
Código Identificador:2FB1497A