ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 057/2025

TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 057/2025, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA NO MUNICIPIO DE URUCARÁ, na forma a seguir:

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias de fevereiro de 2026, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, ri° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° 027.551.222-34, residente e domiciliado nesta cidade e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão de Jaceguaí, n° 15, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 11.621.353/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, representado pelo seu sócio administrador, Sr. FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO, portador da Cédula de Identidade sob o n° 1483593-2 — SSP/AM, inscrito no CPF sob o n° 511.207.472-87 residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, Bloco 11, Apartamento 04, Condomínio São Judas Tadeu, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, mediante solicitação, assinam o TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 057/2025 — PMU, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA n° 001/2025 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

 

O presente aditamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do termo primordial, que passa a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO”:

Fica o prazo do Contrato original, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do encerramento do TERMO PRIMORDIAL, que se dará dia 24 de fevereiro de 2026, tendo, portanto, novo vencimento em 24 de março de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA:

 

Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.

 

Urucará/AM, 24 de fevereiro de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito Municipal de Urucará

Contratante

 

FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO

Sigma Engenharia e Consultoria LTDA

Contratado.

 

P U B L I C A Ç Ã O

 

O presente Aditivo foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará para fins de publi ade e eficácia, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

 

Urucará, 24 de fevereiro de 2026

 

DOUGLAS ALVES ANDRADE

Chefe de Gabinete do Prefeito

 

TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 057/2025, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA NO MUNICIPIO DE URUCARÁ, na forma a seguir:

 

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias de fevereiro de 2026, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, ri° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° 027.551.222-34, residente e domiciliado nesta cidade e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão de Jaceguaí, n° 15, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 11.621.353/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, representado pelo seu sócio administrador, Sr. FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO, portador da Cédula de Identidade sob o n° 1483593-2 — SSP/AM, inscrito no CPF sob o n° 511.207.472-87 residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, Bloco 11, Apartamento 04, Condomínio São Judas Tadeu, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, mediante solicitação, assinam o TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 057/2025 — PMU, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA n° 001/2025 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

 

O presente aditamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do termo primordial, que passa a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO”:

Fica o prazo do Contrato original, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do encerramento do TERMO PRIMORDIAL, que se dará dia 24 de fevereiro de 2026, tendo, portanto, novo vencimento em 24 de março de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA:

 

Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.

 

Urucará/AM, 24 de fevereiro de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito Municipal de Urucará

Contratante

 

FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO

Sigma Engenharia e Consultoria LTDA

Contratado.

 

P U B L I C A Ç Ã O

 

O presente Aditivo foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará para fins de publi ade e eficácia, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

 

Urucará, 24 de fevereiro de 2026

 

DOUGLAS ALVES ANDRADE

Chefe de Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:3004972C