ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Pavimentação no Município de Autazes/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 9.360.569,30 (Nove milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Proj./Ativ.: 1.032 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MEIO FIO E SARJETA
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Fonte de Recurso: 500
Valor: R$ 9.350.569,30 (nove milhões e trezentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)
Fonte de Recurso: 700 (Contrato de Repasse nº 943749/2023/MCIDADES/CAIXA)
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
Autazes/AM, 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:30EE2B45