ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00).

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Pavimentação no Município de Autazes/AM.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

 

VALOR GLOBAL: R$ 9.360.569,30 (Nove milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

Proj./Ativ.: 1.032 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MEIO FIO E SARJETA

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Fonte de Recurso: 500

Valor: R$ 9.350.569,30 (nove milhões e trezentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)

Fonte de Recurso: 700 (Contrato de Repasse nº 943749/2023/MCIDADES/CAIXA)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

 

Autazes/AM, 24 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:30EE2B45