ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 604/2026-GP/PMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio ao (a) Servidor (a) Sra. LUCIANE LEANDRO APARICIO, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.

 

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Art. 127, da Lei nº 25/1994 de 08 de março de 1994 do Estatuto dos Funcionários Públicos;

 

CONSIDERANDO o Memorando n° 246/2026-SEMSA;

 

CONSIDERANDO o Parecer n° 034/2026-SEMSA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Conceder Licença-Prêmio ao (a) servidor (a) efetiva, Sra. LUCIANE LEANDRO APARICIO, matrícula nº 1852-1, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no quinquênio de 2016 a 2022, iniciando o período de gozo no dia 01 de novembro de 2026 e término no dia 29 de janeiro de 2027.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2026.

 

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito em Exercício Municipal de Amaturá/AM, em 30 de outubro de 2026.

 

RODENEY RABELO TORRES

Prefeito em Exercício de Amaturá/AM

Portaria nº 601/2026-GP/PMA

 

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM, em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 30 de outubro de 2026.


Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:310E7D75