ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DE CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA:Termo de Contrato nº 094/2026/PMTNT,celebrado em 01/10/2026
2.CONTRATANTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16 e a pessoa física; EDISON BASTO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 011.322.752-37.
3.OBJETO:Locação de imóvel onde funciona a Sala de Aula na Comunidade São José do Amparo no Municipio de Tonantins/AM.
4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 3.000,00 (três mil reais);
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias vigente:
Unidade Orçamentária: 02.003 – Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade n°. 2.009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – Elemento de Despesa: 339036 – Outros serviços de Terceiros de pessoa física, Fonte de Recurso: 500 – Recurso Próprio.
6.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026;
7. FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso I caput da Lei 14.133 de 2021 e Decreto nº 120 de 17 de dezembro de 2024
Tonantins/AM, 01 de outubro de 2026
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Tonantins
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:315B2E70