ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR APOSENTADORIA, declarando vacância de cargos que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria aos servidores abaixo relacionados, conforme processos administrativos devidamente formalizados;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, em razão de aposentadoria, os servidores efetivos abaixo relacionados, declarando a vacância dos respectivos cargos:
I – ALDO FERREIRA, CPF nº 099.***.***-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – I;
II – ANA MARIA DE SOUZA BASTOS, CPF nº 464.***.***-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
III – JOSÉ CARLOS DE LIMA VASCONCELOS, CPF nº 313.***.***-59, ocupante do cargo de PROFESSOR FUNDEB II-H;
IV – LILI DA MATA SOUZA, CPF nº 416.***.***-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
V – MARIA RAIMUNDA AMORIM DA SILVA, CPF nº 439.***.***-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
VI – ELIADE DOS SANTOS MADY, CPF nº 722.***.***-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de abril de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:31E18656