ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2025

ESPECIE: Termo de Contrato nº 091/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 008/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e J A MARTINS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.236/0001-95.

 

VALOR GLOBAL:R$ 343.348,06 (Trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA COMUNIDADE SACAMBÚ, LAGO DO BADAJÓS NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto: 12 361 0062 1002 0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental

Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

 

Codajás - AM, 19 de dezembro de 2025.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


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Maycofran Fragoso da Costa
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