ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e J A MARTINS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.236/0001-95.
VALOR GLOBAL:R$ 343.348,06 (Trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA COMUNIDADE SACAMBÚ, LAGO DO BADAJÓS NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto: 12 361 0062 1002 0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Codajás - AM, 19 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:32695908