ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 882/GPMU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR JOSÉ ROLIM MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-Vereador José Rolim Mourão, ocorrido no dia 13 de outubro de 2026, fato que causa profunda tristeza e consternação à população de Urucurituba;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município durante sua trajetória pública, especialmente no exercício do mandato de Vereador, contribuindo para a representação dos interesses da população e para o desenvolvimento da municipalidade;

CONSIDERANDO que sua partida deixa uma lacuna entre familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com sua pessoa, sendo justo e necessário que o Poder Público Municipal manifeste oficialmente seu pesar e reconhecimento;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Urucurituba, Estado do Amazonas, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Rolim Mourão, ocorrido em 13 de outubro de 2026.

Art. 2º A declaração de Luto Oficial constitui homenagem póstuma à memória do ex-Vereador, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos serviços prestados ao Município.

Art. 3º Durante o período de Luto Oficial, as repartições públicas municipais poderão observar as medidas simbólicas pertinentes, especialmente o hasteamento das bandeiras a meio-mastro, conforme as normas aplicáveis, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, em 14 de outubro de 2026.

 

LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba/AM

 

DISPOSTO NO Art. 71 , INCISO II , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CERTIFICO QUE ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 


Publicado por:
Francisco Fonseca de Souza
Código Identificador:338A21B3