ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA ANAMÃ – AMAZONAS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o mandato de 2026–2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANAMÃ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 550, de 22 de abril de 2026, e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a eleição realizada pelo Plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica eleita e empossada a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o mandato de 2026–2028, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: Sebastião Diogo Ferreira Misquita;
II – Vice-Presidente: Glenda Manuella da Costa Machado;
III – Secretária-Geral: Laurinete Batista de Macedo do Nascimento.
Art. 2º Compete à Mesa Diretora exercer as atribuições previstas na legislação vigente e no Regimento Interno do CMDCA.
Art. 3º O mandato da Mesa Diretora terá vigência pelo período de 2026 a 2028, observado o disposto na legislação municipal e no Regimento Interno do CMDCA.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anamã/AM, 25 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DIOGO FERREIRA MISQUITA
Presidente do CMDCA
Gestão 2026–2028
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:3584B31D