ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE – CMDCA ANAMÃ – AMAZONAS

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o mandato de 2026–2028.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANAMÃ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 550, de 22 de abril de 2026, e pelo seu Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a eleição realizada pelo Plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica eleita e empossada a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o mandato de 2026–2028, composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: Sebastião Diogo Ferreira Misquita;

II – Vice-Presidente: Glenda Manuella da Costa Machado;

III – Secretária-Geral: Laurinete Batista de Macedo do Nascimento.

 

Art. 2º Compete à Mesa Diretora exercer as atribuições previstas na legislação vigente e no Regimento Interno do CMDCA.

 

Art. 3º O mandato da Mesa Diretora terá vigência pelo período de 2026 a 2028, observado o disposto na legislação municipal e no Regimento Interno do CMDCA.

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anamã/AM, 25 de agosto de 2026.

 

SEBASTIÃO DIOGO FERREIRA MISQUITA

Presidente do CMDCA

Gestão 2026–2028


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:3584B31D