ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 295/2026/PMU-GP, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 295/2026/PMU-GP, de 25 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A BEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado em 30 de julho de 2026, pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração a pedido do cargo/função exercido pelo mesmo em provimento temporário na Prefeitura Municipal de Uarini.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, a servidora abaixo qualificada:
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ORD. |
SERVIDOR |
CARGO |
MATRÍCULA |
ADMISSÃO |
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01 |
Lorena da Silva Rodrigues |
Farmacêutico Bioquímico |
11983-9 |
02/02/2026 |
Parágrafo único: Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Agradecer à servidora LORENA DA SILVA RODRIGUES pelos serviços prestados e contribuição à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Município de Uarini
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 295/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipalaam.org.br, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário Municipal de Administração
Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:35CF4837