ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ENVIRA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 014/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 (sete) de Agosto de 2026 às 9hrs (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na nova sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM).
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios
ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com
Envira (AM), 20 de Julho de 2026.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
Portaria N° 013/2025
Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:3629DD07