ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 051, DE 16 DE JUNHO DE 2026
“CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 013/2005 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Tefé.
R E S O L V E
Art. 1° - Ficam concedidas sete (07) diárias para custear as despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE à servidora ROSIANE DA CRUZ PINHO, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), para participar da "Oficina no XXVI Encontro Nacional do COEGEMAS – O SUAS na Perspectiva Municipalista", que ocorrerá no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme consta no Ofício nº 314/2026/GSEMASC.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 12 de junho de 2026.
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 16 de junho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:3684AC12