ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 679/2015-GAB. PREF.

Humaitá-AM, 12 de maio de 2015.

 

CRIA os polos-BASE de educação do município de humaitá-am, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM e pela Emenda nº. 010, de 02 de dezembro de 2014, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte

 

LEI

 

Art. 1º Ficam CRIADOS os POLOS DE EDUCAÇÃO do município de Humaitá-AM, conforme as definições abaixo:

 

A. POLO-BASE I:

MIRARY: Partindo do marco inicial M-01, da divisa Estadual Amazonas – Rondônia, entre Humaitá/AM e Porto Velho RO, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.118.378,487 Norte e 513.813,027 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a comunidade Ilha do Acarizal, segue jusante do Rio Madeira até o M-02, Coordenadas (9.160.818,505 Norte, 505.360,401 Leste), próximo a Comunidade Flexal 2, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Edmee Brasil (polo)

Mirari – Rio Madeira

Santo Antônio

Ilha do Tambaqui – Rio Madeira

Esperança Nova

Barreira do Tambaqui – Rio Madeira

Salomão

Salomão – Rio Madeira

Nossa Senhora das Dores

Flexal – Rio Madeira

São Miguel

Barro Vermelho – Rio Madeira

 

B. POLO-BASE II:

SANTA ROSA: Partindo do marco M-03, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.175.382,294 Norte e 498.206,304 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a comunidade São Miguel, segue jusante do Rio Madeira até o M-04, Coordenadas (9.206.200,732 Norte, 510.526,517 Leste), próximo a Comunidade Pacoval, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Santa Rosa (polo)

Santa Rosa – Rio Madeira

Belarmino Lima Freire

Galiléia – Rio Madeira

Domingos Ribeiro

Namour – Rio Madeira

São Miguel

São Miguel – Rio Madeira

Nossa Senhora Aparecida

Puruzinho – Rio Madeira

São Paulo

São Paulo – Rio Madeira

Santa Rita

Pacoval – Rio Madeira

Nossa Senhora Aparecida

Lago das Piraíbas – Rio Madeira

 

C. POLO-BASE III:

MUANENSE: Partindo do marco M-05, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.206.432,372 Norte e 511.096,531 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a comunidade Providência, segue jusante do Rio Madeira até o M-06, Coordenadas (9.228.458,015 Norte, 535.160,508 Leste), próximo a Comunidade Pacoval, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

João da Cruz (polo)

Muanense – Rio Madeira

Júlio da Mota

Pirapitinga – Rio Madeira

Helena Sofia

Escapole – Rio Madeira

Santa Luzia

Retiro – Rio Madeira

 

D. POLO-BASE IV

CARARÁ: Partindo do marco M-07, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.228.786,024 Norte e 535.397,644 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a Comunidade Providência, segue jusante do Rio Madeira até o M-08, Coordenadas (9.250.046,261 Norte, 560.154,661 Leste), próximo a Comunidade Pacoval, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

São João Bosco (polo)

Carará – Rio Madeira

Nossa Senhora Aparecida

Tabuleta – Rio Madeira

São Roque

Vila de Carapanatuba – Rio Madeira

Santa Rita

Lago de Carapanatuba – Rio Madeira

Nossa Senhora Aparecida

Malvina – Rio Madeira

Nossa Sra. dos Ajudantes

Ilha do Juma

Rio Madeira

Juma da Jethal

Ir. Clara Jacob

Prainha – Rio Madeira

 

E. POLO-BASE V:

SANTA LUZIA: Partindo do marco M-09, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.222.625,471 Norte e 547.932,171 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a Comunidade Pelado, segue jusante do ao Igarapé do Antônio até o M-10, Coordenadas (9.249.737,064 Norte, 568.153,599 Leste), próximo a Comunidade São Francisco, Lago do Antônio, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Maria do Carmo Ferreira

Santa Luzia – Lago do Antônio

São Francisco

São Francisco – Lago do Antônio

Igarapé Grande

Betel – Lago do Antônio

Manoel Tiago Ferreira

Indianópolis – Lago do Antônio

São Bernardino

Vila Riça – Rio Madeira

 

F. POLO-BASE VI:

ESCOLA FLUTUANTE “IRMÃ ANGELICA TONETTA”: Partindo do marco M-11, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.254.619,079 Norte e 570.547,861 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a Comunidade Providência, segue jusante do Rio Madeira até o M-12, Coordenadas (9.290.843,389 Norte, 580.418,929 Leste), próximo a Comunidade Santa Maria, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Francisco Chaves Beleza

Miriti – Rio Madeira

São José

Lavras – Rio Madeira

São João Bosco

Trapiche – Rio Madeira

Francisco Brito Maciel

Canteiro do Caiari – Rio Madeira

Fábio Sá

São Sebastião do Tapuru – Rio Madeira

Santa Rita

Santa Augusta – Rio Madeira

 

G. POLO-BASE VII:

BOM FUTURO: Partindo do marco M-13, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.292.143,214 Norte e 580.914,673 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a Comunidade Brasília, segue jusante do Igarapé Acará até o M-14, Coordenadas (9.311.805,982 Norte, 603.708,168 Leste), próximo a Comunidade Val Paraiso, Rio Madeira, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Marli Lobato Nery

Bom Futuro – Rio Madeira

São Raimundo

São Raimundo – Rio Madeira

Jefferson Péres

Vila Nova dos Baianos – Rio Madeira

São Raimundo

Paraná do São Raimundo – Rio Madeira

Mari Lobato Nery (anexo)

Baiano – Rio Madeira

Pe. Luis Bernardes (polo)

Descanso – Rio Madeira

Didi Breves

Terra Preta – Lago do Acará

José Menezes Tiúba

Santa Cívita - Lago do Acará

 

H. POLO VIII:

DISTRITO DE AUXILIADORA: Partindo do marco M-15, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.321.591,535 Norte e 633.064,958 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo ao Distrito de Auxiliadora, segue Jusante ao Rio Madeira até o M-16, Coordenadas (9.321.591,535 Norte, 633.064,958 Leste), próximo a Comunidade Ilha do Marmelo, segue a Montante ao Rio Marmelos até o M-17, Coordenadas (9.307.281,758 Norte, 629.675,491 Leste), próximo a Comunidade Santa Luzia, Rio Marmelos, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

São Domingos Sávio (polo)

Distrito de Auxiliadora – Rio Madeira

Santa Luzia

Santa Luzia – Rio Marmelo

Bom Samaritano

Santa Fé – Rio Madeira

Dom Bosco

Escondido – Rio Marmelo

 

I. POLO IX:

CRISTO REI: Partindo do marco M-18, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 9.306.384,868 Norte e 624.973,141 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a Comunidade Jacundá, Rio Uruapeara, segue Montante ao Rio Uruapeara até o M-19, Coordenadas (9.291.254,160 Norte, 607.619,247 Leste), próximo a Comunidade Canavial, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Cristo Rei (polo)

Cristo Rei – Lago Uruapeara

São Benedito

Jacundá – Lago Uruapeara

Santa Bárbara

Santa Maria – Lago Uruapeara

Jesus de Nazaré

Santo Antônio – Lago Uruapeara

Divino Espírito Santo

Vista Longe – Lago Uruapeara

Nossa Senhora do Rosário

Floresta – Lago Uruapeara

São Francisco

Centro Comercial – Lago Uruapeara

 

J. POLO X:

REALIDADE: Partindo do marco M-20, definido pela Coordenada Geográfica Plana (UTM) de 507.481,915 Norte e 9.276.660,983 Leste, referidas ao Meridiano Central 63º WGr, Zona 20M, próximo a Catarinos Km 200, da BR - 319, Pelos Pontos das BR, marco M-21 (9.183.459,105 Norte, 406.474,632 Leste), próximo a Comunidade Machado de Assis na BR – 230 Km 90, sentido Lábrea, marco M-22 (9.127.645,98 Norte, 468.469,15 Leste), próximo a Cristolândia na BR – 319 Km 55, sentido Porto Velho – RO, marco M-23 (9.156.303,127 Norte, 537.106,322 Leste), próximo a Comunidade Maicizinho na BR – 230 Km 45, sentido Apuí, ao fim do Perímetro deste Polo, compreendendo as escolas:

 

ESCOLA

LOCALIDADE

Manoel Oliveira Santos (polo)

Realidade – BR 319, km 100 (Humaitá-Manaus)

Tomás Bueno

São Tomás – BR 319, km 142 (Humaitá-Manaus)

Catarinos

BR 319, km 200 (Humaitá-Manaus)

Machado de Assis

BR 230, km 40 (Humaitá – Lábrea)

Machado de Assis

BR 230, km 70 (Humaitá – Lábrea)

Machado de Assis

BR 230, km 90 (Humaitá – Lábrea)

Maicizinho

BR 230, km 45 (Humaitá – Apuí)

José de Souza Mota

BR 230, km 19 (Humaitá – Apuí)

Antonieta Ataíde

BR 319, km 56 (Humaitá – Porto Velho).

 

Art. 2º - Em caso de criação de novas escolas ou reativação das que se encontram inativas, estas farão parte integrante do polo correspondente às coordenadas onde estiverem localizadas;

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIENCIA,

PUBIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

 

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:3743A02A