ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 75/2019 - LDO 2020 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PROGRAMA FINALISTICO
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
LDO2020 |
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PROGRAMA FINALÍSTICO |
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PROGRAMA: ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
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OBJETIVO: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município. |
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PUBLICO ALVO: População do Município |
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Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
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Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural |
Unidade Construída/Ampliada |
Unidade |
2 |
|
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Urbana |
Unidade Construida |
Unidade |
1 |
|
Reforma e Conservação de Unidades de Saúde |
Unidade Reformada/Conservada |
Unidade |
2 |
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Reforma e/ou Recuperação de Barcos, Botes da Saúde |
Barco Construido / Reformado |
Unidade |
5 |
|
Encargos com Assistência a Saúde de Carentes |
Pessoa Atendida |
Unidade |
5.150 |
|
Encargos com o Fundo Municipal de Saúde |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa - Agentes Comunitários em Saúde ACS |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa - NASF |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa - PAB FIXO |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa de Assistência Farmaceutica Básica |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) |
Ação Realizada |
Unidade |
2 |
|
Encargos com o Programa Incentivos Pontuais para Ações de Vigilância em Saúde |
Ação Realizada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa Mais Médicos |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa Saúde Bucal |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
Encargos com o Programa Saúde da Família |
Pessoa Atendida |
Unidade |
17.094 |
|
PROGRAMA: ATENÇÃO COMUNITÁRIA |
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OBJETIVO: Assegurar a assistência social à população do Município. |
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|
PUBLICO ALVO: População Municipal |
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Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Implantação de Infra-Estrutura para Atividade de Assistência Social |
Unidade Implantada |
Unidade |
1 |
|
Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais para População de Baixa Renda |
Unidade Melhorada |
Unidade |
100 |
|
Encargos com a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
Ação Realizada |
Unidade |
6 |
|
Encargos com Atendimento a Pessoas Carentes |
Pessoa Atendida |
Unidade |
150 |
|
Encargos com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Criança/Adolescente Beneficiado |
Unidade |
200 |
|
Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
Criança/Adolescente Beneficiado |
Unidade |
200 |
|
Encargos com o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente |
Criança/Adolescente Beneficiado |
Unidade |
100 |
|
Encargos com o Programa - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
300 |
|
Encargos com o Programa - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGB |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
200 |
|
Encargos com o Programa - PISO BÁSICO FIXO - FNF |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
2.625 |
|
Encargos com o Programa - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
200 |
|
Encargos com o Programa Lanchas da Assistência Social - LAS |
Unidade Mantida |
Unidade |
200 |
|
Encargos com o Programa Piso Básico Variável - SCFV |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
400 |
|
Encargos com os Programas de Assistência Social |
Família Beneficiada |
Unidade |
3.500 |
|
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso |
Pessoa Atendida |
Unidade |
90 |
|
PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais. |
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|
PUBLICO ALVO: Gestores Publicos Municipais |
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|
Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Ampliação e/ou Restauração do Prédio da Câmara Municipal |
Área Ampliada / Restaurada |
Metro Quadrado |
390 |
|
Manutenção da Câmara Municipal |
Unidade Mantida |
Unidade |
1 |
|
PROGRAMA: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL |
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|
OBJETIVO: Capacitar os jovens que concluem o ensino médio para o mercado de trabalho, através da capacitação profissional. |
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|
PUBLICO ALVO: Alunos que concluiram o ensino médio |
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|
Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Infraestrutura Esportiva |
Unidade Construída/Ampliada |
Unidade |
4 |
|
Construção, Ampliação e/ou Restauração dos Espaços Culturais |
Unidade Construida/Reformada |
Unidade |
2 |
|
Conservação dos Núcleos de Esporte e Lazer |
Núcleo Mantido |
Unidade |
4 |
|
Encargos com Eventos Culturais |
Evento Realizado |
Unidade |
12 |
|
Manutenção da Casa da Cultura |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
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|
OBJETIVO: Preservação e Conservação do Meio Ambiente |
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|
PUBLICO ALVO: população |
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Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos |
Obra Realizada |
Percentagem |
25 |
|
Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental |
Ação Realizada |
Unidade |
6 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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|
OBJETIVO: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades |
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|
que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. |
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PUBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos |
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Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais da Educação Infantil |
Nova Sala de Aula em Funcionamento |
Unidade |
50 |
|
Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil |
Unidade Reformada/Conservada |
Unidade |
80 |
|
Encargos com o Programa - PNAE CRECHE |
Criança Beneficiada |
Unidade |
230 |
|
Encargos com o Programa - PNAE PRE - ESCOLA |
Criança Beneficiada |
Unidade |
580 |
|
Encargos com o Programa - PNATE Ensino Infantil |
Criança Beneficiada |
Unidade |
100 |
|
Manutenção de Creche |
Aluno Matriculado |
Unidade |
230 |
|
Manutenção do Pré-Escolar |
Aluno Matriculado |
Unidade |
550 |
|
PROGRAMA: MORAR MELHOR |
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OBJETIVO: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município. |
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|
PUBLICO ALVO: População do Municipio |
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|
Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas |
Km Aberto, Drenado ou Pavimentado |
Unidade |
10 |
|
Abertura, Drenagem e Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais |
Km Aberto, Drenado ou Pavimentado |
Unidade |
8 |
|
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Zona Rural |
Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Implantado |
Unidade |
1 |
|
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Zona Urbana |
Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Implantado |
Unidade |
1 |
|
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Município |
Unidade Habitacional Construída |
Unidade |
25 |
|
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município |
Unidade Habitacional Construída |
Unidade |
50 |
|
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Prédios e Logradouros Públicos |
Área Construida /Ampliada /Reformada |
Metro Quadrado |
2 |
|
Construção, Ampliaçãoe/ou Recuperação de Portos Fluviais, Escadarias eTerminal de Passageiros |
Unidade Construida/Ampliada e /ou Reformada |
Unidade |
3 |
|
Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município |
Domicílio Beneficiado |
Unidade |
300 |
|
Implantação de Infra-Estrutura e Servicos de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município |
Domicílio Beneficiado |
Unidade |
50 |
|
Implantação de Loteamentos Urbanos |
Domicílio Beneficiado |
Unidade |
300 |
|
Realização de Obras e Infraestrutura para o Município |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
200 |
|
Reforma e Conservação de Prédios e Logadouros Públicos |
Unidade Reformada / Conservada |
Unidade |
11 |
|
Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Abastecimento de Água |
Família Beneficiada |
Unidade |
450 |
|
Reforma e/ou Recuperação de Barcos |
Unidade Reformada / Conservada |
Unidade |
1 |
|
Encargos com Abertura e Limpeza de Furos e Igarapes |
Km Aberto e Limpo |
Unidade |
2 |
|
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
Pessoa Beneficiada |
Unidade |
17.094 |
|
PROGRAMA: PRODUTIVIDADE RURAL |
|||
|
OBJETIVO: Elevar a produtividade da Produção Rural e promover a sustentabilidade da atividade. |
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|
PUBLICO ALVO: Produtores Rurais |
|||
|
Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Construção e/ou Ampliação de Espaços para Armazenamento e Comercialização de Produtos |
Espaço Construído/Ampliado |
Unidade |
2 |
|
Aquisição de Equipamentos Agrícolas |
Produtor Beneficiado |
Unidade |
150 |
|
Implementação de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Animal |
Produtor Beneficiado |
Unidade |
500 |
|
Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal |
Produtor Beneficiado |
Unidade |
700 |
|
PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. |
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PUBLICO ALVO: Alunos do Ensino Fundamental do Município |
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|
Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Construção de Barcos para Transporte Escolar |
Aluno Beneficiado |
Unidade |
2 |
|
Construção de Residencias para Professores |
Unidade Habitacional Construída |
Unidade |
5 |
|
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental |
Área Construida /Ampliada /Reformada |
Unidade |
5 |
|
Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental |
Unidade Reformada/Conservada |
Unidade |
5 |
|
Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores |
Professor Capacitado |
Unidade |
130 |
|
Encargos com o Programa - PNAE EJA |
Aluno Beneficiado |
Unidade |
140 |
|
Encargos com o Programa - PNAE Ensino Fundamental |
Aluno Beneficiado |
Unidade |
2.480 |
|
Encargos com o Programa - PNAE Indígena |
Indígena Beneficiado |
Unidade |
70 |
|
Encargos com o Programa - PNAE Mais Educação |
Ação Realizada |
Unidade |
4 |
|
Encargos com o Programa - PNATE Ensino Fundamental |
Aluno Beneficiado |
Unidade |
650 |
|
Encargos com o Programa - Salário Educação QSE |
Ação Realizada |
Unidade |
4 |
|
Manutenção da Rede do Ensino Fundamental |
Aluno Matriculado |
Unidade |
2.480 |
|
PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO |
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|
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Médio |
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|
PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de Urucara |
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|
Ação |
Produto |
Unidade |
Meta Física |
|
Encargos com o Programa - PNATE Ensino Médio |
Aluno Beneficiado |
Unidade |
180 |
|
Encargos com o Programa do Ensino Médio |
Aluno Matriculado |
Unidade |
180 |
|
Manutenção de Ajuda Financeira a Estudantes Carentes |
Aluno Beneficiado |
Unidade |
160 |
Publicado por:
Carlos dos Santos Ramos
Código Identificador:375B4851