ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 75/2019 - LDO 2020 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PROGRAMA FINALISTICO

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

LDO2020

PROGRAMA FINALÍSTICO

PROGRAMA: ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

OBJETIVO: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.

PUBLICO ALVO: População do Município

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural

Unidade Construída/Ampliada

Unidade

2

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Urbana

Unidade Construida

Unidade

1

Reforma e Conservação de Unidades de Saúde

Unidade Reformada/Conservada

Unidade

2

Reforma e/ou Recuperação de Barcos, Botes da Saúde

Barco Construido / Reformado

Unidade

5

Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

Pessoa Atendida

Unidade

5.150

Encargos com o Fundo Municipal de Saúde

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa - Agentes Comunitários em Saúde ACS

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa - NASF

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa - PAB FIXO

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa de Assistência Farmaceutica Básica

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)

Ação Realizada

Unidade

2

Encargos com o Programa Incentivos Pontuais para Ações de Vigilância em Saúde

Ação Realizada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa Mais Médicos

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa Saúde Bucal

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

Encargos com o Programa Saúde da Família

Pessoa Atendida

Unidade

17.094

PROGRAMA: ATENÇÃO COMUNITÁRIA

OBJETIVO: Assegurar a assistência social à população do Município.

PUBLICO ALVO: População Municipal

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Implantação de Infra-Estrutura para Atividade de Assistência Social

Unidade Implantada

Unidade

1

Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais para População de Baixa Renda

Unidade Melhorada

Unidade

100

Encargos com a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Ação Realizada

Unidade

6

Encargos com Atendimento a Pessoas Carentes

Pessoa Atendida

Unidade

150

Encargos com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA

Criança/Adolescente Beneficiado

Unidade

200

Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Criança/Adolescente Beneficiado

Unidade

200

Encargos com o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente

Criança/Adolescente Beneficiado

Unidade

100

Encargos com o Programa - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Pessoa Beneficiada

Unidade

300

Encargos com o Programa - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGB

Pessoa Beneficiada

Unidade

200

Encargos com o Programa - PISO BÁSICO FIXO - FNF

Pessoa Beneficiada

Unidade

2.625

Encargos com o Programa - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Pessoa Beneficiada

Unidade

200

Encargos com o Programa Lanchas da Assistência Social - LAS

Unidade Mantida

Unidade

200

Encargos com o Programa Piso Básico Variável - SCFV

Pessoa Beneficiada

Unidade

400

Encargos com os Programas de Assistência Social

Família Beneficiada

Unidade

3.500

Manutenção do Centro de Convivência do Idoso

Pessoa Atendida

Unidade

90

PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.

PUBLICO ALVO: Gestores Publicos Municipais

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Ampliação e/ou Restauração do Prédio da Câmara Municipal

Área Ampliada / Restaurada

Metro Quadrado

390

Manutenção da Câmara Municipal

Unidade Mantida

Unidade

1

PROGRAMA: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

OBJETIVO: Capacitar os jovens que concluem o ensino médio para o mercado de trabalho, através da capacitação profissional.

PUBLICO ALVO: Alunos que concluiram o ensino médio

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Infraestrutura Esportiva

Unidade Construída/Ampliada

Unidade

4

Construção, Ampliação e/ou Restauração dos Espaços Culturais

Unidade Construida/Reformada

Unidade

2

Conservação dos Núcleos de Esporte e Lazer

Núcleo Mantido

Unidade

4

Encargos com Eventos Culturais

Evento Realizado

Unidade

12

Manutenção da Casa da Cultura

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: Preservação e Conservação do Meio Ambiente

PUBLICO ALVO: população

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos

Obra Realizada

Percentagem

25

Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental

Ação Realizada

Unidade

6

PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades

que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.

PUBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais da Educação Infantil

Nova Sala de Aula em Funcionamento

Unidade

50

Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil

Unidade Reformada/Conservada

Unidade

80

Encargos com o Programa - PNAE CRECHE

Criança Beneficiada

Unidade

230

Encargos com o Programa - PNAE PRE - ESCOLA

Criança Beneficiada

Unidade

580

Encargos com o Programa - PNATE Ensino Infantil

Criança Beneficiada

Unidade

100

Manutenção de Creche

Aluno Matriculado

Unidade

230

Manutenção do Pré-Escolar

Aluno Matriculado

Unidade

550

PROGRAMA: MORAR MELHOR

OBJETIVO: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município.

PUBLICO ALVO: População do Municipio

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas

Km Aberto, Drenado ou Pavimentado

Unidade

10

Abertura, Drenagem e Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

Km Aberto, Drenado ou Pavimentado

Unidade

8

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Zona Rural

Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Implantado

Unidade

1

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Zona Urbana

Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Implantado

Unidade

1

Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Município

Unidade Habitacional Construída

Unidade

25

Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município

Unidade Habitacional Construída

Unidade

50

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Prédios e Logradouros Públicos

Área Construida /Ampliada /Reformada

Metro Quadrado

2

Construção, Ampliaçãoe/ou Recuperação de Portos Fluviais, Escadarias eTerminal de Passageiros

Unidade Construida/Ampliada e /ou Reformada

Unidade

3

Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município

Domicílio Beneficiado

Unidade

300

Implantação de Infra-Estrutura e Servicos de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município

Domicílio Beneficiado

Unidade

50

Implantação de Loteamentos Urbanos

Domicílio Beneficiado

Unidade

300

Realização de Obras e Infraestrutura para o Município

Pessoa Beneficiada

Unidade

200

Reforma e Conservação de Prédios e Logadouros Públicos

Unidade Reformada / Conservada

Unidade

11

Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Abastecimento de Água

Família Beneficiada

Unidade

450

Reforma e/ou Recuperação de Barcos

Unidade Reformada / Conservada

Unidade

1

Encargos com Abertura e Limpeza de Furos e Igarapes

Km Aberto e Limpo

Unidade

2

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Pessoa Beneficiada

Unidade

17.094

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE RURAL

OBJETIVO: Elevar a produtividade da Produção Rural e promover a sustentabilidade da atividade.

PUBLICO ALVO: Produtores Rurais

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Construção e/ou Ampliação de Espaços para Armazenamento e Comercialização de Produtos

Espaço Construído/Ampliado

Unidade

2

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Produtor Beneficiado

Unidade

150

Implementação de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Animal

Produtor Beneficiado

Unidade

500

Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal

Produtor Beneficiado

Unidade

700

PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

PUBLICO ALVO: Alunos do Ensino Fundamental do Município

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Construção de Barcos para Transporte Escolar

Aluno Beneficiado

Unidade

2

Construção de Residencias para Professores

Unidade Habitacional Construída

Unidade

5

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Área Construida /Ampliada /Reformada

Unidade

5

Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Unidade Reformada/Conservada

Unidade

5

Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores

Professor Capacitado

Unidade

130

Encargos com o Programa - PNAE EJA

Aluno Beneficiado

Unidade

140

Encargos com o Programa - PNAE Ensino Fundamental

Aluno Beneficiado

Unidade

2.480

Encargos com o Programa - PNAE Indígena

Indígena Beneficiado

Unidade

70

Encargos com o Programa - PNAE Mais Educação

Ação Realizada

Unidade

4

Encargos com o Programa - PNATE Ensino Fundamental

Aluno Beneficiado

Unidade

650

Encargos com o Programa - Salário Educação QSE

Ação Realizada

Unidade

4

Manutenção da Rede do Ensino Fundamental

Aluno Matriculado

Unidade

2.480

PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO

OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Médio

PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de Urucara

Ação

Produto

Unidade

Meta Física

Encargos com o Programa - PNATE Ensino Médio

Aluno Beneficiado

Unidade

180

Encargos com o Programa do Ensino Médio

Aluno Matriculado

Unidade

180

Manutenção de Ajuda Financeira a Estudantes Carentes

Aluno Beneficiado

Unidade

160


Publicado por:
Carlos dos Santos Ramos
Código Identificador:375B4851