ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO ARP Nº 009/2026-SEMSA-PE N° 007/2026/SEMAD
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 – PMTNT.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2026/SEMAD
PROCESSO Nº 066/2026/SEMSA
PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: C. DE S. RODRIGUES, CNPJ 45.866.013/0001-86; L. COSTA DE CASTRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 18.971.206/0001-24; L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ 61.878.623/0001-56; MAURO JORGE BRAGA AZEVEDO, CNPJ 15.235.699/0001-46; O RIBEIRO MARTINS NETO, CNPJ 10.964.685/0001-40; R M CASTELO, CNPJ Nº 40.393.325/0001-04
OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,
DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,
DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 08 de outubro de 2026.
DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.
Tonantins/AM, 07 de outubro de 2026
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:37B9EB5C