ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 024 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 024 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO SEGMENTO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES, EM SUBSTITUIÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015/2023, que nomeou a atual composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
CONSIDERANDO a renúncia apresentada pelo(a) conselheiro(a) Manuel Lopes da Silva, representante do segmento trabalhadores da educação e discentes;
CONSIDERANDO a indicação de substituto realizada em assembleia do referido segmento, registrada em ata;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEOMIR SANTOS DE SOUZA, CPF nº. 002.266.952-39, para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, na qualidade de representante do segmento trabalhadores da educação e discentes, em substituição ao(à) conselheiro(a) Manuel opes da Silva, nomeado(a) originalmente pelo Decreto Municipal nº 015 de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2º O(a) membro ora nomeado(a) exercerá suas funções até a conclusão do mandato em curso, com vigência no período de 20 de agosto a 31 de dezembro de 2027, conforme estabelecido para a atual composição do Conselho.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeita Municipal de Anamã, em 20 de agosto de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:381E9CB7