ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 171/2026-PML

Processo Administrativo nº 038/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 171/2026-PML

 

MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.543.713/0001-19.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de escolas de madeira em aldeias indígenas e comunidades rurais do município de Lábrea/AM.

 

VALOR TOTAL:R$ 2.837.402,11 (Dois milhões, oitocentos e trinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e onze centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade:

12.361.0062.1002.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquisição de equipamento para unidade de educação de ensino fundamental.

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.500 – Obras e Instalações - RP

4.4.90.51.542 – Obras e Instalações - VAAT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade:

12.361.0062.2025.0000 – Manutenção do Fundeb VAAT Ensino Fundamental – Zona Rural.

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.542 – Obras e Instalações - VAAT

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 04 de maio de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:38360D64