ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 332/2026-GP/PMB - EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;

 

RESOLVE:

 

Art. lº - DESIGNAR o senhor MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de AUXILIAR DO POSTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, em substituição à Sra. TAMILA AURORA UGARTE DOS SANTOS, que anteriormente desempenhava a referida função.

Art. 2º – A designação prevista no artigo anterior tem por finalidade assegurar a continuidade e o regular funcionamento dos serviços de identificação, devendo o servidor designado cumprir as atribuições inerentes à função, conforme as normas administrativas vigentes.

Art. 3º – Fica revogada a designação anterior da Sra. Aurora, Portaria 006/2025 de 10 de janeiro de 2025 para o exercício da função de Auxiliar de Identificação, a partir da data de início da presente designação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito do Município de Barcelos 

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:38ABEEAC