ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML

Processo Administrativo nº 135/2026-PML

 

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa Amazonia Prime Comercio Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.188.591/0001-76.

 

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

 

VALOR GLOBAL:  R$ 64.092,86 (sessenta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.09 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Projeto/Atividade: 20.122.0011.2055.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 04 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:39D66900