ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 033-A/2026 – PMT
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – PMT.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA E. M. MELO LTDA.
OBJETO: “EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943315/2023”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – PMT, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06 de novembro de 2026 a 05 de março de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 046/2025 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Neto do Nascimento
Código Identificador:39FB08D2