ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026-CMC/PMB

Espécie: Termo de Contrato nº 038/2026-CMC/PMB

Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Ata de Registro de Preço n.º 003/2026-CMC/PMB/FNDE, decorrente da Chamada Publica Geral n.º 001/2026-CMC/PMB/FNDE

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BARCELOS – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.649.495/0001-78.

Valor Mensal: Sem especificação de valor mensal, estimado pela Secretaria de Educação conforme demanda de pedidos.

Dotação Orçamentária: 02.16.12.361.0065.2074 – Encargos com Manut. E Fund. Do PROG PNAE - EJA

Dotação Orçamentária: 02.16.12.361.2011.2071 - Encargos com Manut. E Fund. Do PROG PNAE – ENS. FUND.

Dotação Orçamentária: 02.16.12.365.0065.2075 – Encargos com Manut. E Fund. Do PROG PNAE – ENS. INFANTIL

Dotação Orçamentária: 02.16.12.365.0065.2104 – Encargos com Manut. E Fund. Do PROG PNAE – PRÉ ESCOLAR

 

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Fontes de Recurso: 552 – Trans. De Recursos FNDE - PNAE

Fontes de Recurso: 550 Transferência do Salário-Educação

Fontes de Recurso: 500 – Recurso Próprio

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Púbica Geral nº 001/2026.

Vigência da Contratação: 24/04/2026 a 25/04/2027.

 

Barcelos/AM, 24 de abril de 2026.

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

 

ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS

Titular da Empresa

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/04/2026. Edição 4095
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