ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 088/2026 – GP/PMB, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO “A PEDIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV, VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO a Carta de Pedido de Demissão do servidor protocolado com o nº 1695/2026 às 08h06 do dia 18/08/2026 “em anexo”.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica EXONERADO, a contar de 01 de setembro de 2026, o Senhor FRANCISCO IDEVAL NASCIMENTO DE MOURA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento – CC-3, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

** O atraso na publicação da presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios ocorreu em razão de trâmites administrativo internos, o que impossibilitou sua divulgação na data inicialmente prevista.

  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito do Municipal de Barcelos/AM.

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:3A2E06D2