ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025

 

Espécie: Termo de Contrato nº 101/2025

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 034/2024, referente ao Pregão Presencial nº 008/2024 – CPL.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: ORTIZ TAXI AEREO LTDA (CNPJ 05.011.693/0001-31)

Valor do Contrato: R$ 614.418,24 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

 

Unidade Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2003.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito – GAPRE

 

Unidade Orçamentária: 02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2011.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa

 

Unidade Orçamentária: 02.06 - Secretaria Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.122.0011.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

 

Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Programa de Trabalho: 08.122.0011.2026.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa de Trabalho: 08.244.0034.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica

 

Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0051.2034.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde

 

Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

 

Modalidade de seleção das propostas: Adesão 005/2025.

Vigência da contratação: 30/05/2025 a 30/05/2025.

 

Eirunepé/AM, 30 de maio de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:3A6872F7