ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0637/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
Considerando o pedido pelo servidor GUSTAVO BRAZÃO BUZAGLO, através do Processo nº 5996/2026, de 23 de dezembro de 2025, o qual solicita sua exoneração do cargo comissionado de Assessor Executivo-B (CAA-II), matrícula nº 15178.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor GUSTAVO BRAZÃO BUZAGLO, do cargo comissionado de Assessor Executivo-B (CAA-II), matrícula nº 15178, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 12 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:3B38E79E