ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0637/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

Considerando o pedido pelo servidor GUSTAVO BRAZÃO BUZAGLO, através do Processo nº 5996/2026, de 23 de dezembro de 2025, o qual solicita sua exoneração do cargo comissionado de Assessor Executivo-B (CAA-II), matrícula nº 15178.

 

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor GUSTAVO BRAZÃO BUZAGLO, do cargo comissionado de Assessor Executivo-B (CAA-II), matrícula nº 15178, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 12 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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