ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Comissão de Seleção e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pelo DECRETO N° 130 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado a Premiação de Mestres e Mestras da Cultura do município de Manacapuru, com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Após análise criteriosa das justificativas apresentadas pelos proponentes a Comissão delibera pelo julgamento dos recursos conforme o quadro abaixo:
1. QUADRO TEMÁTICO DE RECURSOS
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NOME DO AGENTE CULTURAL |
DECISÃO |
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CLEMENTE FURTADO GUIMARÃES |
DEFERIDO |
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DERMILSON DA COSTA ANDRADE |
DEFERIDO |
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ÉDER CARVALHO DA SILVA |
DEFERIDO |
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RAUNIERY PINHEIRO DA COSTA |
DEFERIDO |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os pareceres individuais com as respostas detalhadas aos recursos encontram-se arquivados e disponíveis para consulta dos proponentes no setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
Manacapuru/AM, 31 de julho de 2026.
ADANOR PEREIRA PORTO FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Evelyn Melo Campos
Código Identificador:3BF73C8F