ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 008/2026.
Objeto: Construção de Escola de Madeira – Tipo 02, Comunidade Cigano, zona rural do Município de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: Município de Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: LUIZ A. J. ALVES – CNPJ 50510605/0001-09.
Valor do Contrato: R$ 288.051,43 (duzentos e oitenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino.
Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 – Obras e Instalações / Obras em andamento.
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026.
Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027.
Eirunepé/AM, 09 de fevereiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:3CA4E8E4