ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ENVIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0141, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 047/1995 de 10 de abril de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 001/2026 de 11/06/2026, que dispõe sobre a aprovação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Assistência Social na formulação e controle da Política de Assistência Social no município;
RESOLVE:
Art. 1º. FICAM NOMEADOS os seguintes membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026-2028, constituído pela representação dos membros titulares e respectivos suplentes.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal De Assistência Social
Titular: Verian do Nascimento da Silva
Suplente: Francisca Mayane Mendes de Souza
Secretaria Municipal De Finanças
Titular: Marlindo da Costa Mendes
Suplente: Dhielica da Silva Marques
Secretaria Municipal De Produção
Titular: Maria Arleis Barbosa de Moura
Suplente: Eriberto Wanderley de França Sobrinho
Secretaria Municipal De Saúde
Titular: Rane Antônia Carneiro Fernandes
Suplente: Maria Wiliane Mendes de Souza
Secretaria Municipal Educação
Titular: José Lenilson Santana de Lima
Suplente: Maria das Graças Bezerra da Silva
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Copesca de Envira Z-42
Titular: Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro
Suplente: Maria Suelber Galdino Pinheiro
Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEADAM
Titular: José Pereira do Nascimento
Suplente: Edelson Alves Cantiga
Associação Agropecuária do Município de Envira
Titular: Joan Lima Pereira
Suplente: Francisca Jucélia Lucas da Silva
Conselho Tutelar
Titular: Angra da Silva Teixeira
Suplente: Douglas Pereira da Silva
Pastoral da Criança
Titular: Raimunda Nonata de Souza
Suplente: Maria de Jesus Correia da Silva
Art. 2º. Fica instituída a seguinte Mesa Diretora:
Verian do Nascimento da Silva - Presidente;
Joan Lima Pereira - Vice-Presidente;
Rane Antônia Carneiro - Secretária Executiva.
Art. 3º. A duração do mandato dos membros nomeados será de dois anos, admitindo-se apenas uma única recondução.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Envira-Am, 11 de junho de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito de Envira
RENATO CASTRO ANDRADE
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:3CC575CA