ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0141, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

 

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas por lei;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 047/1995 de 10 de abril de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 001/2026 de 11/06/2026, que dispõe sobre a aprovação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Assistência Social na formulação e controle da Política de Assistência Social no município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. FICAM NOMEADOS os seguintes membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026-2028, constituído pela representação dos membros titulares e respectivos suplentes.

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

Secretaria Municipal De Assistência Social

Titular: Verian do Nascimento da Silva

Suplente: Francisca Mayane Mendes de Souza

 

Secretaria Municipal De Finanças

Titular: Marlindo da Costa Mendes

Suplente: Dhielica da Silva Marques

 

Secretaria Municipal De Produção

Titular: Maria Arleis Barbosa de Moura

Suplente: Eriberto Wanderley de França Sobrinho

 

Secretaria Municipal De Saúde

Titular: Rane Antônia Carneiro Fernandes

Suplente: Maria Wiliane Mendes de Souza

 

Secretaria Municipal Educação

Titular: José Lenilson Santana de Lima

Suplente: Maria das Graças Bezerra da Silva

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

Copesca de Envira Z-42

Titular: Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro

Suplente: Maria Suelber Galdino Pinheiro

 

Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEADAM

Titular: José Pereira do Nascimento

Suplente: Edelson Alves Cantiga

 

Associação Agropecuária do Município de Envira

Titular: Joan Lima Pereira

Suplente: Francisca Jucélia Lucas da Silva

 

Conselho Tutelar

Titular: Angra da Silva Teixeira

Suplente: Douglas Pereira da Silva

 

Pastoral da Criança

Titular: Raimunda Nonata de Souza

Suplente: Maria de Jesus Correia da Silva

 

Art. 2º. Fica instituída a seguinte Mesa Diretora:

 

Verian do Nascimento da Silva - Presidente;

Joan Lima Pereira - Vice-Presidente;

Rane Antônia Carneiro - Secretária Executiva.

 

Art. 3º. A duração do mandato dos membros nomeados será de dois anos, admitindo-se apenas uma única recondução.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Envira-Am, 11 de junho de 2026.

 

IVON RATES DA SILVA

Prefeito de Envira

 

RENATO CASTRO ANDRADE

Secretário Municipal de Assistência Social


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:3CC575CA