ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026/SEMED
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/CC, no dia 10 de fevereiro de 2026, SESSÃO PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 16h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL -PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR/PNATE 2026 PARA AS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modo de Disputa: Aberto
Registro de Preço: Sim
Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 09h:00min (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 15h:00min (horário de Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar:
O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
Uarini/AM, 09 de fevereiro de 2026.
EDVILSON LOPES DE SOUZA
Agente de Contratação
Decreto Municipal nº 014/2025/PMU-GPE, de 06 De Fevereiro de 2025
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:3CD10AAC