ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
RESOLUÇÃO Nº 07/CME/2026
APROVADA EM 27.10.2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANORI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o teor do Art. 23 Inciso 2º, Art. 24, parágrafo I e Art. 31, parágrafos II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96.
CONSIDERANDO o PROCESSO Nº 007 – CME/ANORI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o PARECER Nº 007/2026 – CME/ANORI da lavra do Conselheiro Helder Marques Pereira aprovado em Sessão Extraordinária do dia.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar DOCUMENTO PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO 2026/2028, DA REDE MUNICIPAL DE ANORI/AM.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANORI, aos 27 de outubro de 2026.
HELDER MARQUES PEREIRA
Presidente do CME
Anori/AM.
Publicado por:
Ruan de Oliveira Moura
Código Identificador:3D238383