ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
ERRATA

Ref.: Processo Administrativo nº 132/2026-PML

 

A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Termo de Contrato nº 244/2026-PML, Código Identificador: 1BDE7FE3, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/11/2026 referente à necessidade de retificação da Dotação Orçamentária para custear a referida despesa.

 

Correção:

Onde se lê:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade:

12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –Zona Rural

12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –Zona Urbana

Elemento de Despesa:

33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção.

Fontes de Recursos:

540/ 543/ 550/ 553

 

Leia-se:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade:

12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –

Zona Rural / 33.90.39.553 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PNAT

12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –

Zona Urbana / 33.90.39.553 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PNAT

12.361.0062.2018.0000. Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 33.90.39.550

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Salário Educação

12.361.0062.2019.000 Manutenção do Fundeb Zona Urbana / 33.90.39.540 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FUNDEB

12.361.0062.2020.000 Manutenção do Fundeb Zona Rural / 33.90.39.540 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FUNDEB

12.361.0062.2023.0000 Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana /33.90.39.543 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VAAR

12.361.0062.2024.0000 Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Rural / 33.90.39.543 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VAAR

 

Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 06 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:3E0F394D